De acordo com uma reportagem publicada anteontem (08/02) do jornal Folha de S. Paulo, a presidenta Dilma estuda aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado sobre o total da fatura de cartão de crédito internacional, hoje de 0,38%. O valor do imposto passaria a ser de 4% - o que tornaria as compras feitas no exterior mais caras. O objetivo da medida é, claro, frear o consumo e, assim, diminuir a concorrência para os produtos brasileiros.
As compras internacionais feitas com cartão de crédito bateram recorde no ano passado. Elas atingiram US$ 10 bilhões, aumento de 54% em relação ao volume registrado em 2009. Apenas no último trimestre de 2010, esses gastos dos brasileiros em dólar ultrapassaram US$ 1 bilhão por mês. Isso estaria fortalecendo a concorrência para produtos brasileiros.
Simulação feita pelo jornal, uma compra no exterior com alíquota de 4%, equivalente a R$ 2.000 teria um custo de IOF de R$ 80. Hoje, esse custo é de apenas R$ 7,6.
Dilma está preocupada em tornar a indústria brasileira mais competitiva. O que é louvável. Pórem, o mais correto a se fazer seria diminuir os impostos elevados para indústria nacional, bem como oferecer uma infra-estrutura mais digna. Assim, nosso segundo setor poderia diminuir os preços e, com isso, estaria sendo mais competitivo dentro e fora do país.
Se minha memória não falha, lembro de Dilma defendendo isso no último debate na Globo, ainda quando era candidata. Mas, como político muda muito de opinião, sobretudo os brasileiros, Dilma prefere aumentar o IOF. É bem mais prático! E a tão falada reforma tributária fica para depois. Dilma já deu sinais que não vai fazer nenhuma reforma. Teria aprendido com seu criador?
No Piauí, a Secretaria Estadual de Fazenda quer aumentar o ICMS nas compras feitas pela internet. A equipe de Wilson acha injusto que o Piauí não recolha o imposto. O Governo do Estado acredita perder R$ 50 milhões por não recolhimento de impostos de produtos comprados no mercado eletrônico. A OAB disse que vai recorrer, já que o consumidor estaria pagando ICMS duas vezes, o que é proibido pela Constituição Federal.
Nos dois casos, o consumidor está tendo seu direito de escolha limitado. Todos temos o direito de escolher um preço mais barato. Como já era de se esperar, Dilma e Wilson devem ter esquecido de suas promessas de campanha. Nada mais natural, com tantas atribuições para fazer, como distribuir cargos a seus alidos, o jeito mais fácil é aumentar os impostos, já pagamos tantos mesmo!
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